LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1236/2009 — Rectificação na composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes dos…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação na composição dos júris para as provas orais de acesso ao CEJ para o I Curso Normal para Juízes dos Tribunais Administrativos e Fiscais
Para os devidos efeitos se rectifica o Despacho (extracto) n.º 10660/2009 inserido no Diário da República, 2.ª série, n.º 80, de 24 de Abril de 2009, pelo que
Na página 16697 coluna 2.ª Onde se lê
«Tribunais Administrativos e Fiscais
Júri B
José Carlos Lopes, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Francisco António Pedrosa Areal Rhotes, Juiz Desembargador;
José António Sousa Gomes, Inspector Tributário;
Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário;
Maria Augusta Antunes, Advogada.
Suplentes:
Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Docente Universitário;
António Ferreira Gonçalves, Procurador da República;
Armando Manuel Luz Cordeiro, Juiz de Direito;
Carlos Medeiros, Docente Universitário;
Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;
José António da Costa Alves, Chefe de Divisão.»
Deve ler-se
«Júri B
José Carlos Lopes, Procurador-Geral-Adjunto, Presidente;
Francisco António Pedrosa Areal Rhotes, Juiz Desembargador;
José António Sousa Gomes, Inspector Tributário;
Luís Pereira Coutinho, Professor Universitário;
Maria Augusta Antunes, Advogada.
Suplentes:
Afonso Nunes Figueiredo Patrão, Docente Universitário;
António Ferreira Gonçalves, Procurador da República;
Armando Manuel Luz Cordeiro, Juiz de Direito;
Carlos Medeiros, Docente Universitário;
Francisco Pereira Coutinho, Docente Universitário;
José António da Costa Alves, Chefe de Divisão;
Rui Belfo Pereira, Juiz Desembargador.»
7 de Maio de 2009. - O Director-Adjunto, em substituição da Directora, José António Branco.
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