LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1239/2009 — Rectifica o despacho n.º 5433/2009, publicado no Diário da República, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009, sobre a…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 5433/2009, publicado no Diário da República, n.º 33, de 17 de Fevereiro de 2009, sobre a licença sabática da Doutora Maria Paula Duarte Simões
Declaração de rectificação n.º 1239/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, II Serie n.º 33 de 17/02/2009, na página 6687, 1.ª coluna, despacho n.º 5433/2009 rectifica-se que onde se lê "para o semestre par do ano lectivo 2009/2010" deve ler-se "pelo período de um ano escolar com início no primeiro dia do primeiro semestre do ano lectivo 2009/2010".
5 de Maio de 2009. - O Administrador, Rui Manuel Gonçalves Pingo.
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