LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1244/2009 — Rectifica o despacho n.º 4034/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 4034/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009
Com entrada em vigor, a 1 de Janeiro de 2009, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, rectifica-se, o Despacho n.º 4034/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 2 de Fevereiro de 2009, onde se lê «nomeado» deve ler-se «que o candidato, António Moreira Pinto, transita da modalidade de nomeação, para a modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na categoria de técnico especialista de 1.ª classe, área de análises clínicas e saúde pública, da carreira de técnico de diagnóstico e terapêutica, ao abrigo do disposto na Lei n.º 12-A/2008, de 27 de Fevereiro e na Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro, para o nível remuneratório 26, subnível 108, a que corresponde a remuneração mensal de 1.799,80(euro) (mil setecentos e noventa e nove euros e oitenta cêntimos), para o mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Norte, I.P./Agrupamento de Centros de Saúde do Tâmega II - Vale do Sousa Norte/Centro de Saúde de Castelo de Paiva.»
4 de Maio de 2009. - O Vice-Presidente do Conselho Directivo, Fernando Manuel Ferreira Araújo.
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