Portaria n.º 1273/2009 — Promoção ao posto de CAP de 6 TEN PILAV
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção ao posto de CAP de 6 TEN PILAV
Manda o Chefe do Estado-Maior da Força Aérea que os oficiais em seguida mencionados sejam promovidos ao posto que lhes vai indicado, nos termos do n.º 1 do artigo 183.º e da alínea d) do artigo 216.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 236/99 de 25JUN, com as alterações introduzidas pelo Decreto-Lei n.º 197-A/2003, de 30AGO, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 56.º, na alínea b) do n.º 1 do artigo 217.º e no n.º 3 do artigo 253.º do mesmo Estatuto:
Capitão:
Quadro de Oficiais PILAV
TENPILAVQ 128736-C, José Miguel Xavier Escudeiro - BA5.
TEN PILAVQ 128750-J, Filipe Silva Cordeiro - BA5.
TEN PILAVQ 128614-F, Pedro Miguel Monteiro Pereira - BA6.
TEN PILAVQ 128615-D, Ricardo Manuel Vidigal Gonçalves dos Santos e Sousa - BA11.
TEN PILAVQ 128738-K, Nuno Miguel Granjo Vaz Lopes - BA5.
TEN PILAVQ 128734-G, João Carlos da Conceição Silva - BA6.
Contam a antiguidade e os efeitos administrativos desde 01OUT09.
São integrados no escalão 1 da estrutura remuneratória do novo posto, nos termos do n.º 1 do artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 328/99, de 18AGO.
Ministério da Defesa Nacional, 1 de Outubro de 2009. - Por delegação do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea, o Comandante, Carlos José Tia, TGEN/PILAV.
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