LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 128/2009 — Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 16104/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 2 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de Rectificação ao Despacho n.º 16104/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 2 de Junho de 2008
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 16104/2008, publicado em Diário da República, 2.ª série, n.º 112, de 02.06.2008, rectifica-se:
onde se lê
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/012000000/0274702748.pdf))
deve ler-se
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/01/012000000/0274702748.pdf))
Mantém o vencimento de origem
Com afectação à Direcção-Geral de Inovação e de Desenvolvimento Curricular (DGIDC)
6 de Janeiro de 2009. - O Secretário-Geral, João S. Batista.
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