LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1289-A/2009 — Rectifica o anúncio n.º 3576-A/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o anúncio n.º 3576-A/2009
Declaração de rectificação n.º 1289-A/2009
Por ter saído com inexactidão o anúncio n.º 3576-A/2009, publicado no DR n.º 86 de 5 de Maio, onde se lê no n.º 5 e 6 alínea b"Agrupamento" deve ler-se "Escola Secundária c/ 3.º Ciclo D. Manuel I, Beja", e na parte final das assinaturas onde se lê "Presidente do Conselho Executivo Maria Teresa Rebelo da Penha Gonçalves Burnay" deve ser retirado e onde se lê "A Presidente do Geral Transitório" deve ler-se "Presidente do Conselho Geral Transitório".
8 de Maio de 2009. - A Presidente do Conselho Geral Transitório, Maria Angélica Figueira Serra Azedo.
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