LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1292/2009 — Rectifica o despacho n.º 11 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 11 356/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão a data dos efeitos da nomeação dos professores titulares, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009, rectifica-se onde se lê «e n.º 5 do artigo 29.º do Decreto-Lei n.º 104/2008 nomeia, com efeitos a 1 de Setembro de 2007, para a categoria de Professor Titular os docentes a seguir indicados» deve ler-se «e Decreto-Lei n.º 104/2008,4 de Junho, nomeia, com efeitos à data da aceitação, para a categoria de Professor Titular, os seguintes docentes:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/05/096000000/1993919939.pdf))
13 de Maio de 2009. - O Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Artur José Moranguinho dos Santos Moura.
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