LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1300/2009 — Rectificação do edital n.º 446/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do edital n.º 446/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1300/2009
Por ter sido saído com inexactidão o edital n.º 446/2009 (Plano de Pormenor da Frente Ribeirinha de Setúbal), publicada no DR n.º 89 de 08 de Maio de 2009, onde se lê "...estará patente ao público, para audiência desde o 5.º dia após publicação deste anúncio em DR e ..." deve ler-se "...estará patente ao público, para audiência desde o 15.º dia após publicação deste anúncio em DR e ...".
13 de Maio de 2009. - O Director Executivo, F. Silva Alves.
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