LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1316/2009 — Rectifica o aviso n.º 8342/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 8342/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 75, de 17 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1316/2009
Por ter saído com inexactidão o aviso n.º 8342/2009, publicado na 2.ª série do Diário da República n.º 75, de 17 de Abril de 2009, rectifica-se:
No ponto 9, alínea a), onde se lê "Aviso n.º 6603/2004 de 16 Julho", deve ler-se "Aviso n.º 6603/2004 de 16 Junho";
No ponto 10, onde se lê "CF = 0,40PC + 0,25AP + 0,35 EPS", deve ler-se "OF = 0,45PC + 0,25AP + 0,30 EPS";
No ponto 12 onde se lê:
"Presidente: Sandra Monique Beato Pereira, Vereadora em Regime de Permanência da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
Vogais Efectivos:
1.º vogal: Ana Cristina Martins Glória, Técnica de Serviço Social, Técnica Superior de 1.ª Classe da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos;
2.º vogal: Olga Maria Teixeira Lourenço da Silva, Psicóloga, Técnica Superior Estagiária da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo."
deve ler-se:
"Presidente: Sandra Monique Beato Pereira, Vereadora em Regime de Permanência da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
Vogais Efectivos:
1.º vogal: Ana Cristina Martins Glória, Técnica de Serviço Social, Técnica Superior da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo, que substituirá o Presidente do Júri nas suas faltas e impedimentos;
2.º vogal: Olga Maria Teixeira Lourenço da Silva, Psicóloga, Técnica Superior da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo.
Vogais suplentes: Paulo Jorge Ferreiro dos Santos, Técnico Superior da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo e Carla Marisa da Silva Jorge, Técnica Superior da Câmara Municipal de Figueira de Castelo Rodrigo."
29 de Abril de 2009. - O Presidente da Câmara, António Edmundo Freire Ribeiro.
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