LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1318/2009 — Rectifica o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009
Declaração de rectificação n.º 1318/2009
Ao abrigo do disposto nos n.os 1 e 2 do artigo 9.º do despacho normativo n.º 35-A/2008, de 28 de Julho, alterado pelo despacho normativo n.º 13/2009, de 19 de Março, declara-se que o despacho n.º 9380/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 66, de 3 de Abril de 2009, saiu com a seguinte inexactidão, que assim se rectifica:
A p. 13 027, onde se lê:
«Outras habilitações:
2005-2009 - gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública do QCA III;»
deve ler -se:
«Outras habilitações:
2007 - curso avançado de gestão pública (CAGEP), INA.
Experiência relevante:
2005-2009 - gestor da Intervenção Operacional da Administração Pública do QCA III;»
4 de Maio de 2009. - O Ministro do Ambiente, do Ordenamento do Território e do Desenvolvimento Regional, Francisco Carlos da Graça Nunes Correia.
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