LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 132/2009 — Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009, a p. 551, col. 2.ª…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de Janeiro de 2009, a p. 551, col. 2.ª, edital n.º 15/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República n.º 4, 2.ª série, de 07/01/2009, a pág. 551, col. 2.ª, Edital n.º 15/2009, rectifica-se que onde se lê:
" [...] nos termos do disposto no artigo 37.º e nos n.os e 3 do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária [...]"
Deve ler-se:
" [...] nos termos do disposto no artigo 37.º e nos n.os 2 e 3 do artigo 39.º do Estatuto da Carreira Docente Universitária [...]"
7 de Janeiro de 2009. - A Administradora, Maria de Fátima Moreira Duarte.
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