LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1323/2009 — Rectifica o despacho que nomeia assessora principal da Direcção-Geral da Administração da Justiça a licenciada Luísa…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho que nomeia assessora principal da Direcção-Geral da Administração da Justiça a licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins
Declaração de rectificação n.º 1323/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª Série, n.º 09 de 14.01.09 o Despacho (extracto) n.º 1607/2009, Pág. 1604, rectifica-se que: Onde se lê: "(...) foi a Licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins (...) nomeada assessora do quadro (...)." deve ler-se "(...) foi a Licenciada Luísa Margarida de Jesus Rodrigues Martins (...) nomeada assessora principal do quadro (...)."
19 de Março de 2009. - O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.
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