Declaração de Rectificação n.º 1324/2009 — Rectificação do despacho de 24 de Abril de 2009 que nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Francisco da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho de 24 de Abril de 2009 que nomeia, em regime de substituição, o licenciado José Francisco da Rocha Ramalho
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 87 de 06.05.09 o despacho (extracto) n.º 11218/2009, pág.17 832, republica-se o despacho de 24.04.09 da Directora-Geral:
Licenciado José Francisco da Rocha Ramalho assessor principal do mapa de pessoal da Direcção-Geral da Administração da Justiça a exercer, em comissão de serviço, o cargo de chefe de divisão da Divisão de Processamento de Remunerações - dada por finda, a seu pedido, com efeitos a 24 de Abril de 2009, a comissão de serviço em que se encontra. Nomeado, em regime de substituição, chefe de divisão de Administração Geral, com efeitos a partir do dia 25 de Abril de 2009 e até ao provimento definitivo deste cargo, ao abrigo do art. 27 da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro, na redacção dada pela Lei n.º 51/2005, de 30 de Agosto.
14 de Maio de 2009. - O Subdirector-Geral, João Calado Cabrita.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).