LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1339/2009 — Rectificação da categoria do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação da categoria do licenciado Júlio Gabriel Casanova Nabais
Para os devidos efeitos declara-se que o Despacho n.º 835/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 8, de 13 de Janeiro, saiu com a seguinte inexactidão que a seguir se rectifica:
Onde se lê: "(...) técnico superior principal (...)", deverá ler-se técnico superior assessor principal.
15 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, António Correia de Campos.
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