LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1344/2009 — Rectifica os avisos n.os 8981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica os avisos n.os 8981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009, 9228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, e 9313/2009 e 9315/2009, publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009
Rectificação dos avisos n.º 8981/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 85, de 4 de Maio de 2009, n.º 9228/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009 e n.º s 9313/2009 e 9315/2009, publicados no Diário da República, 2.ª Série, n.º 89, de 8 de Maio de 2009.
Faz-se público que no ponto 10.1 dos avisos, onde se lê "Tema 2: Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro" deve ler-se "Tema 2: Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro".
13 de Maio de 2009. - Pelo Presidente da Câmara, a Directora do Departamento de Gestão de Recursos Humanos, Célia Simões.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).