LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1346/2009 — Rectificação do aviso n.º 9522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 9522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1346/2009
Procede-se à rectificação do aviso n.º 9522/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 13 de Maio, respeitante à renovação da comissão de serviço do Chefe de Divisão Municipal, Rogério Lopes Margalho Oliveira Pereira. Assim, onde se lê "por meu despacho de 21 de Abril de 2006, deve ler-se "por meu despacho de 02 de Março de 2009"; onde se lê "..produzindo efeitos a partir de 28 de Maio de 2006", deve ler-se "produzindo efeitos a partir de 28 de Maio de 2009" e onde se lê "28 de Abril de 2006", deve ler-se "28 de Abril de 2009.
13 de Maio de 2009. - O Presidente da Câmara, Daniel Campelo.
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