LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1348/2009 — Diário da República, 2.ª série n.º 60, de 26 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Diário da República, 2.ª série n.º 60, de 26 de Março de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso n.º 6406/2009, Diário da República, 2.ª série, n.º 60 de 26 de Março, relativo à nomeação de professores titulares, rectifica-se que onde se lê: "1 de Setembro de 2007" deve ler-se "21 de Novembro de 2008"
19 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, Eduardo Cardoso Martins.
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