LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1353/2009 — Rectificação do aviso n.º 9635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 9635/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de Maio de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão o procedimento concursal comum, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, publicado no Diário da República, 2.ª série n.º 94 de 15 de Maio de 2009, rectifica-se que onde se lê:
«1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, torna-se público que por despacho de 20 de Abril de 2009, do Director da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, pelo período de 12 meses, eventualmente renovável, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de um posto de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, para exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos órgãos e serviços, grau de complexidade funcional 2.»
deve ler-se:
«1 - Nos termos do n.º 1 do artigo 19.º da Portaria n.º 83-A/2009 de 22 de Janeiro, torna-se público que por despacho de 20 de Abril de 2009, do Director da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, se encontra aberto, pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da publicação do presente aviso no Diário da República, procedimento concursal comum, pelo período de 12 meses, eventualmente renovável, em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, de dois postos de trabalho, na categoria de Assistente Técnico, para exercer funções de natureza executiva, de aplicação de métodos e processos, com base em directivas bem definidas e instruções gerais, de grau médio de complexidade, nas áreas de actuação comuns e instrumentais e nos vários domínios de actuação dos órgãos e serviços, grau de complexidade funcional 2.»
Serão aceites novas candidaturas pelo prazo de 10 dias úteis a contar da data da afixação da presente rectificação.
Consideram-se válidas as candidaturas anteriormente apresentadas.
20 de Maio de 2009. - A Chefe de Divisão da Divisão de Recursos Humanos, Maria Emília Santos Silva.
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