LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1377/2009 — Rectificação do despacho n.º 12 100/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 12 100/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 97, de 20 de Maio de 2009, o Despacho n.º 12100/2009, rectifica-se que onde se lê " ...O Director-Geral, Manuel Jarmela Palos.", deve ler-se "...O Director Nacional, Manuel Jarmela Palos".
22 de Maio de 2009. - O Chefe do Departamento de Gestão e Administração de Recursos Humanos, António José dos Santos Carvalho.
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