LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 138/2009 — Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 18 041/2008, de 24 de Junho de 2008
Declaração de rectificação n.º 138/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o despacho n.º 18 041/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 128, de 4 de Julho, relativo a matrículas nos cursos básico e secundário de Música em regime supletivo, rectifica-se o seguinte:
Onde se lê «1 - O presente despacho regula as condições específicas de matrícula nos cursos básico e secundário de Música em regime supletivo a funcionar em escolas dos ensinos básico e secundário públicas, particulares e cooperativas» deve ler-se «1 - O presente despacho regula as condições específicas de matrícula dos alunos nos cursos básico e secundário de Música, em regime supletivo, a funcionar em escolas dos ensinos básico e secundário públicas e dos alunos das escolas dos ensinos básico e secundário particulares e cooperativas abrangidos por contratos de patrocínio».
11 de Julho de 2008. - Pela Chefe do Gabinete, Manuel Joaquim Lopes Ramos.
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