LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1412/2009 — Rectifica o texto do despacho n.º 12 220/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no índice do…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o texto do despacho n.º 12 220/2009, do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no índice do Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009
Declaração de rectificação n.º 1412/2009
Por ter saído com inexactidão o texto do despacho n.º 12220/2009 do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde, publicado no índice do Diário da República, n.º 98, 2.ª série de 21 de Maio de 2009, a seguir se rectifica:
Onde se lê:
Despacho (extracto);
Deve ler-se:
Despacho
21 de Maio de 2009. - O Secretário-Geral, João Nabais.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).