LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1415/2009 — Rectificação à lista de antiguidade de procuradores da República, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à lista de antiguidade de procuradores da República, reportada a 31 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 1415/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 81, de 27 de Abril de 2009 a pág. 16927, a lista de antiguidade de procuradores da República relativa ao ano de 2008, rectifica-se a mesma, e assim onde se lê:
"345 José Soalheiro Régio
346 Rui António dos Reis Rodrigues
347 Ana Paula Nunes Viana da Silva
348 João Paulo Ferraz Carreira
349 José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca"
deve ler-se:
"345 Rui António dos Reis Rodrigues
346 Ana Paula Nunes Viana da Silva
347 João Paulo Ferraz Carreira
348 José Manuel Gonçalves Oliveira Fonseca
349 José Soalheiro Régio"
20 de Maio de 2009. - O Secretário da Procuradoria-Geral da República, Carlos José de Sousa Mendes.
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