LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 143/2009 — Rectifica o aviso n.º 30 534/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o aviso n.º 30 534/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 250, de 29 de Dezembro de 2008
Declaração de rectificação n.º 143/2009
No Diário da República, 2.ª Série n.º 249, de 26 de Dezembro de 2008, n.º 30447/2008, saiu com inexactidão a publicação para reclassificação profissional de Maria Adriana Rodrigues Silva Pinho Valente, Auxiliar de acção educativa. Assim onde se lê «escalão 2, índice 151 - para a categoria de auxiliar de serviços gerais, escalão 4, índice 155» deve ler-se «escalão 3, índice 160 - para a categoria de auxiliar de serviços gerais, escalão 5, índice 170» e onde se lê «José Manuel Pereira Tavares» deve ler-se «Manuel José Pereira Tavares».
8 de Janeiro de 2009. - O Vice-Presidente da Câmara, Rolando Nunes de Sousa.
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