LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1430/2009 — Rectificação do aviso n.º 7728/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2009, relativo ao…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 7728/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, de 8 de Abril de 2009, relativo ao primeiro movimento extraordinário de oficiais de justiça de 2009
Declaração de rectificação n.º 1430/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª serie, n.º69 de 08.04.09 o aviso (extracto) n.º 7728/2009, pp. 14244,14248,14249,14257, 14259,14269, rectifica-se que:
Onde se lê: "(...) Deolinda Marques Pinto Baptista Duarte(...)".
Deve ler-se: "(...)Deolinda Marques Pinto Baptista Duarte (...) mantem o exercício de funções em Timor".
Onde se lê: "(...) Maria Isabel Monteiro Ginja (...)"
Deve ler-se: "(...) Maria Isabel Monteiro Ginja (...)" Tribunal: Aveiro, Secretaria dos Juízos (...)".
Onde se lê: "(...) Victor Renato Rodrigues da Costa (...)"
Deve ler-se: "(...) Victor Renato Rodrigues da Costa (...)" Tribunal: Aveiro, Família e Menores Secretaria dos Juízos (...)".
Onde se lê: "(...) Maria Luisa Carvalho Nogueira (...)"
Deve ler-se: "(...) Maria Luisa Carvalho Nogueira Tavares (...)
Onde se lê: "(...) Rui Pedro Torres da Silva (...)"Obs: cessa destacamento"
Deve ler-se: "(...) Rui Pedro Torres da Silva (...)" Obs: mantém destacamento"
21 de Maio de 2009. - A Directora de Serviços, Helena Almeida.
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