LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1431/2009 — Rectifica os Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica os Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação da Universidade do Algarve
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no D.R., 2.ª série, n.º 103, de 28 de Maio de 2009 (Aviso n.º 10214/2009) referente à publicação dos Estatutos da Escola Superior de Educação e Comunicação, rectifica-se que onde se lê:
«Secção III
Direcção de Cursos
Artigo 31.º
Competências»
deve ler-se:
«Secção III
Direcção de Cursos
Artigo 34.º
Competências»
28 de Maio de 2009. - A Directora de Serviços de Recursos Humanos, Mariana Farrusco.
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