LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1443/2009 — Rectifica a publicação do Acórdão n.º 154/2009, que saiu com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 104…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação do Acórdão n.º 154/2009, que saiu com inexactidões no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009
Para os devidos efeitos se declara que o Acórdão do Tribunal Constitucional n.º 154/09, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 29 de Maio de 2009, saiu com as seguintes inexactidões, que assim se rectificam:
No índice, onde se lê «Acórdão n.º 1/2009» deve ler-se «Acórdão n.º 154/2009»;
Na p. 21511, l. 10, onde se lê «Acórdão n.º 1/2009» deve ler-se «Acórdão n.º 154/2009».
29 de Maio de 2009. - A Assessora Principal do Núcleo de Apoio Documental e Informação Jurídica, Manuela Baptista Lopes.
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