Declaração de Rectificação n.º 1460/2009 — Rectifica o despacho n.º 11 278/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, da…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 11 278/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 88, de 7 de Maio de 2009, da empresa SOLTRAFEGO
Declaração de rectificação n.º 1460/2009
No Diário da República, 2.ª série - n.º 88 de 7 de Maio de 2009, foi publicado com inexatidão o despacho n.º 11278/2009, relativo ao despacho de aprovação de modelo da empresa Soltrafego, onde faltou mencionar o título do despacho «Despacho de aprovação de modelo n.º 301.22.09.3.14»
28 de Maio de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, J. Marques dos Santos.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).