LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 147/2009 — Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, no que diz respeito…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, no que diz respeito à legislação invocada
A publicação inserta no Diário da República, 2.ª Série n.º 9 de 14 de Janeiro de 2009, página 1641, saiu com uma incorrecção:
Onde se lê:
"Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro e elaborada nos termos do artigo 19.º do mesmo diploma"
Deve ler-se:
Lista nominativa do pessoal do Centro Hospitalar Psiquiátrico de Coimbra, em situação de mobilidade especial, por opção voluntária, em conformidade com o n.º 4 do artigo 11.º da Lei n.º 53/2006, de 7 de Dezembro e elaborada nos termos do artigo 19.º do mesmo diploma e Despacho n.º 27266-A/2008 de 24 de Outubro, do Ministro de Estado e das Finanças
14 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho de Administração, Fernando Almeida.
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