LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1470/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 718/2009, de 9 de Janeiro
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 718/2009, de 9 de Janeiro
Declaração de rectificação n.º 1470/2009
Por ter sido publicado com inexactidão, no Diário da República, 2.ª série, n.º 6, de 09 de Janeiro de 2009, na página 905, o despacho (extracto) n.º 718/2009, rectifica-se:
Onde se lê:
"nomeado a título definitivo, após aprovação em concurso, Professor Catedrático do quadro, do Instituto Superior Técnico,"
deve ler-se:
"contratado por tempo indeterminado em funções públicas como Professor Catedrático do Instituto Superior Técnico,"
Onde se lê:
"com efeitos a partir da data de aceitação de nomeação,"
deve ler-se:
"com efeitos a partir da data da publicação no Diário da República".
4 de Junho de 2009. - Pelo Presidente do Conselho Directivo, Jorge Morgado.
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