Declaração de Rectificação n.º 148/2009 — Rectificação dos contratos do pessoal docente
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação dos contratos do pessoal docente
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República n.º 8, 2.ª série de 13 de Janeiro de 2009, o Despacho n.º 1087/2009, rectifica-se que, onde se lê: "... ano lectivo de 2007-2008..." deve ler-se "... ano lectivo de 2008-2009..."
14 de Janeiro de 2008. - A Presidente da Comissão Administrativa Provisória, Carla Isabel Morgado Félix Fero Rodrigues.
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