LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 149/2009 — Rectificação do aviso n.º 1340/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 1340/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Aviso n.º 1340/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 9 de 14 de Janeiro de 2009, referente à Lista de Antiguidade do Pessoal Não Docente, rectifica-se que onde se lê «reportada a 31 de Dezembro de 2007» deve ler-se «reportada a 31 de Dezembro de 2008»
14 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, José Alberto Alves de Sousa.
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