LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1493/2009 — Rectifica o despacho n.º 31 287/2008 sobre colocação na situação de mobilidade especial do técnico superior principal…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 31 287/2008 sobre colocação na situação de mobilidade especial do técnico superior principal da carreira de técnico superior Francisco Manuel da Silva Rosa
Por ter sido publicado com inexactidão, o Despacho (extracto) n.º 31287/2008, no Diário da República, 2.ª série, n.º 236 de 5 de Dezembro de 2008, rectifica-se que onde se lê «A produção de efeitos reporta-se a 11 de Agosto de 2007» deve ler-se «A produção de efeitos reporta-se a 6 de Dezembro de 2008».
3 de Junho de 2009. - O Director Regional, João Filipe Chaveiro Libório.
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