LegalizePortaria n.º 15/2009 — Promoção
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Promoção
Manda o Chefe do Estado-Maior da Armada, promover no posto de Aspirante a Oficial da classe Médicos Navais, pela ordem que vão indicados a contar de 08 de Setembro de 2008, os cadetes do Curso "ALM. Roboredo e Silva", que concluíram com aproveitamento o 4.º ano, de acordo com o despacho n.º 77/2004 de 29 de Novembro do Almirante CEMA, e nos termos da alínea c) do n.º 1 do artigo 68.º do EMFAR, por se encontrarem abrangidos pelo disposto no artigo 195.º do Regulamento da Escola Naval, aprovado pela Portaria 471/86 de 28 de Agosto de 1986.
Médicos navais
27604 Maria Rita Sousa Dias Araújo
27704 Tiago Manuel Ribeiro de Oliveira
27804 Sílvia Guiomar Lúcio Vieira
27904 Mário António Ferreira Canastro
Os vencimentos do novo posto são devidos a partir de 08 de Setembro de 2008, nos termos do número 2 do artigo 68.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas.
16 de Dezembro de 2008. - O Chefe do Estado-Maior da Armada, Fernando José Ribeiro de Melo Gomes, almirante.
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