LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 151/2009 — Rectificação do despacho n.º 1959/2009 - nomeação definitiva da licenciada Maria da Conceição Silva Santos Libânio como…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 1959/2009 - nomeação definitiva da licenciada Maria da Conceição Silva Santos Libânio como assessor principal de BD
Por ter saído com inexactidão o Despacho n.º 1959/2009 publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, na pág. 1859, relativo à nomeação definitiva da licenciada Maria da Conceição Silva Santos Libânio como Assessor Principal de BD, rectifica-se que onde se lê "com efeitos a partir da data da publicação" deve ler-se "com efeitos a 1 de Janeiro de 2009, por força da aplicação dos artigos 109.º/2 e 110.º/2 da Lei 12-A/2008 de 27.02.".
(Isento de fiscalização prévia do Tribunal de Contas)
14 de Janeiro de 2009. - O Presidente do Conselho Directivo, José Carlos Lourenço Quadrado.
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