LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1536/2009 — Rectifica o despacho n.º 13 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 13 690/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009
Por ter saído com inexactidão no Despacho n.º 13690/2009 publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, onde se lê:
«Por despacho de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro [...]» deverá ler-se «Por despacho do Director Regional de Florestas do Norte de 27 de Maio de 2009 e ao abrigo do disposto nos artigos 35.º e 36.º do Código de Procedimento Administrativo, e do artigo 6.º da Lei n.º 2/2004, de 15 de Janeiro [...]».
15 de Junho de 2009. - O Vice-Presidente, Luís Duarte.
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