LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1541/2009 — Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 297/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho (extracto) n.º 13 297/2009
Declaração de rectificação n.º 1541/2009
Por ter saído com inexactidão o despacho (extracto) n.º 13 297/2009, no Diário da República, 2.ª Série, n.º 109 de 5 de Junho de 2009, rectifica-se que onde se lê «concedida licença sabática, nos termos do artigo n.º 2 do ECDU» deve-se ler «concedida licença sabática, nos termos do n.º 2, do artigo 77.º do ECDU» e onde se lê «com efeitos a 15 de Agosto» deve-se ler «com efeitos a 1 de Setembro».
15 de Junho de 2009. - O Secretário, Alfredo Ferreira Moita.
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