LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1544/2009 — Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, relativamente às…
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Rectifica os avisos publicados no Diário da República, 2.ª série, n.º 98, de 21 de Maio de 2009, relativamente às referências C, M e U
O aviso publicado no Diário da República, 2ª. Série, n.º. 98, de 21 de Maio de 2009, referente ao procedimento concursal comum para Técnico Superior (Direito) - Referência C -, foi publicado com inexactidão.
Assim, onde se lê:
"Contratos Públicos;
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e respectivo anexo (que contém o Código dos Contratos Públicos, alterado pelo artigo 12.º da Lei n.º 9/2008, de 11 de Setembro);"
deve ler-se:
"Contratos Públicos;
Decreto-Lei n.º 18/2008, de 29 de Janeiro, e respectivo anexo (que contém o Código dos Contratos Públicos, alterado pelo artigo 12.º da Lei n.º 59/2008, de 11 de Setembro);"
O aviso publicado no Diário da República, 2ª. Série, n.º. 98, de 21 de Maio de 2009, referente ao procedimento concursal comum para Assistente Técnico (Animação Sócio-cultural e Educativa) - Referência M -, foi publicado com inexactidão.
Assim, onde se lê:
"Portaria n.º. 1049/2008, de 11 de Setembro;"
deve ler-se:
"Portaria n.º. 1049-A/2008, de 16 de Setembro;"
O aviso publicado no Diário da República, 2ª. Série, n.º. 98, de 21 de Maio de 2009, referente ao procedimento concursal comum para Assistente Operacional (Acção Educativa) - Referência U -, foi publicado com inexactidão.
Assim, onde se lê:
"Portaria n.º. 1049/2008, de 11 de Setembro;"
deve ler-se:
"Portaria n.º. 1049-A/2008, de 16 de Setembro;"
29 de Maio de 2009. - O Presidente da Câmara, José Ernesto d'Oliveira.
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