LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1548/2009 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 5449/2009 de 13 de Março de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 5449/2009 de 13 de Março de 2009
Declaração de rectificação n.º 1548/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o aviso n.º 5449/2009, no Diário da República, 2.ª série n.º 51 de 13 de Março de 2009, referente à nomeação da professora titular, rectifica-se que onde se lê;
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/06/119000000/2453224532.pdf))
Deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/06/119000000/2453224532.pdf))
16 de Junho de 2009. - A Presidente do Conselho Executivo, Lídia Martins Gonçalves.
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