LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1551/2009 — Rectificação do aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 111, de 9 de Junho de 2009
Por ter saído com inexactidão o Aviso n.º 10701/2009, publicado no Diário da República, 2.ª Série, n.º 111 de 9 de Junho de 2009, rectifica-se que onde se lê:
"Eng.º Mário Jorge Alcario Grácio, Inspector Director, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos."
deve ler-se
"Eng.º Mário Pedro Alcario Grácio, Inspector Director, que substituirá a presidente nas suas faltas e impedimentos."
9 de Junho de 2009. - A Directora de Serviços, Ana Maria Veríssimo.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).