LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1575/2009 — Rectificação ao aviso n.º 11018/2009, Diário da República, n.º 115 de 17 de Junho de 2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 11018/2009, Diário da República, n.º 115 de 17 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1575/2009
Por ter sido publicado com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 115, de 17 de Junho de 2009, no aviso n.º 11 018/2009, relativo ao pedido de rescisão do Contrato Administrativo de Provimento do Professor do Grupo 540 Inglês - Pedro Alexandre Rodrigues da Silva.
Onde se lê:
"Com efeitos a 17 de Outubro de 2008"
Deve ler-se:
"Com efeitos a 17 de Novembro de 2008"
19 de Junho de 2009. - O Presidente do Conselho Executivo, João António Mourinho Vieira Gomes.
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