Declaração de Rectificação n.º 1582/2009 — Rectificação à deliberação n.º 1693/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 18-06-2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação à deliberação n.º 1693/2009, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 18-06-2009
Declaração de rectificação n.º 1582/2009
Por ter saído com inexactidão a publicação inserta no Diário da República, 2.ª série, n.º 116 de 18-06-2009, a página 24083 - deliberação n.º 1693/2009, onde se lê:
"... Coordenador Técnico da carreira geral de Assistente Técnico - 1.ª posição remuneratória - nível remuneratório 14 a que corresponde a remuneração mensal de 1.149,99 (euro) ...",
deverá ler-se:
"...Coordenador Técnico da carreira geral de Assistente Técnico - 2.ª posição remuneratória - nível remuneratório 17 a que corresponde a remuneração mensal de 1.304, 46 (euro) ..."
23 de Junho de 2009. - A Vogal Executiva do Conselho de Administração, Margarida Moura Theias, Mestre.
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