LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1588/2009 — Rectifica aviso do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, 15 de Junho de 2009 - nomeação de director de departamento…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica aviso do Diário da República, 2.ª série, n.º 113, 15 de Junho de 2009 - nomeação de director de departamento de Educação e Qualidade de Vida
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Por ter saído no Diário da República 2.ª série, n.º 113, de 15 de Junho de 2009, com inexactidões, rectifica-se o aviso de nomeação do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º Grau - Director de Departamento de Educação e Qualidade de Vida - onde se lê "por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal datado de 30 de Abril de 2009" deve ler-se: "por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, datado de 8 de Maio de 2009".
Onde se lê "na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 7 de Junho", deve ler-se "na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho".
15 de Junho de 2009. - A Vereadora de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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