LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1629/2009 — Rectificação do aviso de nomeação do director do Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso de nomeação do director do Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente
Cargos de direcção intermédia do 1.º grau
Ana Margarida Rodrigues Ferreira da Silva, Vereadora de Recursos Humanos da Câmara Municipal de Viana do Castelo:
Por ter sido publicado no Diário da República 2.ª série, n.º 115 de 17 de Junho de 2009, com as seguintes inexactidões, rectifica-se o aviso de nomeação do procedimento concursal para cargo de direcção intermédia de 1.º Grau - Director de Departamento de Ordenamento do Território e Ambiente: onde se lê «por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal datado de 30 de Abril de 2009» deve ler-se «por despacho do Sr. Presidente da Câmara Municipal, datado de 8 de Maio de 2009». Onde se lê «na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 93/2004, de 7 de Junho» deve ler-se «na redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 104/2006, de 7 de Junho».
17 de Junho de 2009. - A Vereadora de Recursos Humanos, Ana Margarida Ferreira da Silva.
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