LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1655/2009 — Rectificação ao aviso n.º 9330/2009, de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, publicado…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação ao aviso n.º 9330/2009, de educadores de infância e professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009
Rectificação ao aviso n.º 9330/2009, do concurso externo/suprimento de necessidades transitórias de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009.
Ao abrigo do artigo 5.º da Lei n.º 74/98, de 11 de Novembro, e para os devidos efeitos, declara-se que o Aviso n.º 9330/2009, do concurso externo/suprimento de necessidades transitórias de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 90, de 11 de Maio de 2009, saiu com a seguinte inexactidão que assim se rectifica:
No item III, sob a epígrafe "Motivos de não admissão e de exclusão do concurso", no n.º 2 onde se lê:
«j) A data de conclusão da formação inicial;
A classificação da formação inicial;
A data de conclusão da formação complementar/especializada».
deve ler-se:
«j) A data de obtenção da classificação profissional;
A classificação profissional;
A data de conclusão da formação complementar/especializada/Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) nível C2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas».
No item III, sob a epígrafe "Motivos de não admissão e de exclusão do concurso", no n.º 3 onde se lê:
«i) A data de conclusão da formação inicial;
A classificação da formação inicial;
A data de conclusão da formação complementar/especializada».
deve ler-se:
«i) A data de obtenção da classificação profissional;
A classificação profissional;
A data de conclusão da formação complementar/especializada/Diploma Espanhol de Língua Estrangeira (DELE) nível C2 do Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas».
2 de Junho de 2009. - A Vice-Presidente do Conselho Directivo, Maria Manuela Machado Araújo.
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