LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1657/2009 — Rectifica o despacho (extracto) n.º 14125/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho (extracto) n.º 14125/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009
Declaração de rectificação n.º 1657/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho Extracto n.º 14125, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 119, de 23 de Junho de 2009, novamente se publica:
Conforme despacho do Secretário de Estado da Educação de 2 de Maio de 2009, na sequência de provimento a recursos hierárquicos, as cláusulas sétima e nona dos contratos de trabalho por tempo indeterminado assinados em 31 de Julho de 2008, pelos trabalhadores: Ana Carina das Neves Pereira Almeida Oliveira, Ana Cristina Valente Vitorino, Ana Sofia Silva Alves de Sampaio Carvalho, António José Teixeira Gueifão Estevinha, Céline Margarida Lourenço Soares Ambrósio, João Manuel Costeira Mendes Margarido, José Manuel Jesus Alves Soares Rafael, Marta Isabel Franco Jeremias, Mónica da Conceição Pereira Guido Henriques, Paulo Alexandre Cardoso dos Santos, Paulo Luís Camacho Rodrigues Brás, Pedro Miguel da Silva Mesquita Pereira, Sandra Susana da Silva Marques, Sílvia Maria Silva Ferreira, Susana Frazoa Thenaisie Osório, Vasco Carlos Calado Clamote, são revogadas, sendo estes integrados na categoria de técnicos superiores de 2.ª classe, com efeitos a 1 de Agosto de 2008, data de produção de efeitos dos referidos contratos.
1 de Julho de 2009. - A Directora, Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.
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