LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 166/2009 — Rectificação do despacho n.º 1623/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 1623/2009
Por ter saído com inexactidão no Diário da República, 2.ª série, n.º 9, de 14 de Janeiro de 2009, o Despacho n.º 1623/2009, rectifica-se que onde se lê "para o quadro de pessoal da Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, com efeitos a 2 de Outubro de 2008" deve ler-se "para o Mapa de Pessoal da Administração da Região Hidrográfica do Centro, I. P., com efeitos a 2 de Outubro de 2008".
16 de Janeiro de 2009. - A Presidente, Teresa Fidélis.
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