LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 167/2009 — Rectifica o despacho n.º 32299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectifica o despacho n.º 32299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, relativo à transição para a Estrutura de Missão do Programa Operacional Temático Valorização do Território (POVT)
Ao abrigo da alínea d) do n.º 2 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 312/2007, de 17 de Setembro, alterado pelo Decreto-Lei n.º 74/2008, de 22 de Abril, declara-se que o despacho n.º 32 299/2008, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 244, de 18 de Dezembro de 2008, saiu com as seguintes inexactidões que, mediante declaração da entidade emitente, assim se rectifica:
1 - Na lista nominativa constante do n.º 1, onde se lê «Adozinda Maria da Costa Elisário [...] Susana Dolores Pedro Silva Assis Conceição [...] Telma Maria Ferreira Delgado [...] Madalena Colucas Gonçalves Ventura» deve ler-se «Adosinda Maria da Costa Elisário [...] Susana Dolores Pedro da Silva Assis Conceição [...] Telma Marina Ferreira Delgado [...] Maria Madalena Colucas Gonçalves Ventura».
2 - Na lista nominativa constante do n.º 2, onde se lê «Bertília Jordão Valadas» deve ler-se «Bertília Jordão Valadas Gonçalves».
3 - No n.º 6, onde se lê «Sandra Maria Ângelo Coelho - Técnico Superior» deve ler-se «Sandra Maria Ângelo Coelho - Assistente Técnico».
15 de Janeiro de 2009. - O Ministro das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, Mário Lino Soares Correia.
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