LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1684/2009 — Rectificação do despacho n.º 12224/2009
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do despacho n.º 12224/2009
Por ter sido publicado com inexactidão o Despacho n.º 12224/2009, no Diário da República, 2.ª série, n.º 98 de 21 de Maio de 2009, referente à homologação de contratos de pessoal docente, rectifica-se que onde se lê:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/133000000/2739827398.pdf))
deve ler-se:
([ver documento original](https://files.diariodarepublica.pt/2s/2009/07/133000000/2739827398.pdf))
6 de Julho de 2009. - O Director, José Manuel do Carmo Henriques.
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