LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1689/2009 — Rectificação do aviso n.º 10881/09,
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Rectificação do aviso n.º 10881/09,
Declaração de rectificação n.º 1689/2009
Para os devidos efeitos se rectifica o aviso publicado no Diário da República, 2.ª Série n.º 113 de 15 de Junho de 2009. Assim na linha n.º 8 onde se lê "Igir Silva Rebelo", deve ler-se Igor Silva Rebelo e na linha n.º 15 onde se lê "Maria do Céu Silva Oliveira - 15.00 valores, deve ler-se Maria do Céu Silva Oliveira - 15,6 valores.
1 de Julho de 2009. - O Presidente da Câmara, Mário de Almeida.
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