LegalizeDeclaração de Rectificação n.º 1693/2009 — Declaração de rectificação ao aviso n.º 16507/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 101, de 27 de…
Este é o ato tal como foi publicado. As alterações posteriores não estão incorporadas no texto: cada uma é um ato autónomo neste repositório e uma entrada no historial desta lei.
Declaração de rectificação ao aviso n.º 16507/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 101, de 27 de Maio de 2008
Declaração de rectificação n.º 1693/2009
Para os devidos efeitos rectifica-se o aviso n.º 16507/2008, publicado na 2.ª série do Diário da República, n.º 101, de 27 de Maio de 2008, referente a renovações de Contratos de Trabalho a Termo Resolutivo Certo.
Assim, onde se lê "Renovações por 3 anos:
1 Licenciado em Psicologia: Filipa Raquel Teixeira Baptista; a partir de 01 de Março de 2008;"
Deve ler-se "Renovações por 1 ano:
1 Licenciado em Psicologia: Filipa Raquel Teixeira Baptista; a partir de 01 de Março de 2008;"
25 de Junho de 2009. - O Presidente da Câmara, José Apolinário.
A consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por eventuais incorreções resultantes da transcrição do original para este formato.
Este texto é publicado ao abrigo das condições de reutilização do próprio DRE, não ao abrigo de uma licença Legalize nem de domínio público.
DRE
Acesso universal e gratuito ao Diário da República, nos termos do artigo 3.º do Decreto-Lei n.º 83/2016, de 16 de dezembro, que abrange a impressão, o arquivo, a pesquisa e o livre acesso ao conteúdo dos atos publicados, em formatos eletrónicos de acesso aberto; e do regime de dados abertos da Lei n.º 68/2021, de 26 de agosto. A edição eletrónica é a que faz fé (eli:legal_value = official).